Termos e Condições de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos e Condições de Serviço de . Estes termos regem a venda e entrega de aos nossos clientes. Ao realizar um pedido ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. O objetivo destes Termos e Condições é estabelecer os direitos e obrigações de ambas as partes, garantindo uma relação comercial clara e transparente.

2. Processo de Pedido

1. Realização de Pedidos: Os clientes podem fazer pedidos através do nosso website, aplicativo móvel ou outros canais de venda designados. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto.
2. Confirmação de Pedido: Após a realização de um pedido, o cliente receberá uma confirmação por e-mail ou outro meio eletrônico, detalhando os itens solicitados, o preço total e as informações de entrega. Esta confirmação não constitui aceitação do pedido, mas sim um reconhecimento de que recebemos sua solicitação.
3. Aceitação do Pedido: A aceitação de um pedido ocorre quando o produto é enviado ou, no caso de produtos digitais, quando o acesso é concedido. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério, incluindo, mas não se limitando a, indisponibilidade de produtos, erros no preço ou problemas identificados pelo nosso departamento de crédito e prevenção de fraudes.
4. Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos é sujeita a alterações sem aviso prévio. Em caso de indisponibilidade de um item após a confirmação do pedido, o cliente será notificado e terá a opção de substituir o item, aguardar a reposição do estoque ou solicitar um reembolso.

3. Preço e Pagamento

1. Preços: Todos os preços dos produtos são listados em (Reais) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços finais aplicáveis ao seu pedido.
2. Impostos: Os preços incluem todos os impostos aplicáveis, a menos que explicitamente indicado de outra forma. Quaisquer impostos adicionais, como impostos de importação ou taxas alfandegárias, serão de responsabilidade do cliente.
3. Formas de Pagamento: Aceitamos as seguintes formas de pagamento: . O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento da compra, a menos que acordado de outra forma.
4. Vencimento do Pagamento: O pagamento é devido no momento da finalização do pedido. Pedidos não pagos dentro de dias podem ser cancelados.

4. Envio e Entrega

1. Opções de Entrega: Oferecemos diversas opções de entrega, incluindo . As opções disponíveis e os custos associados serão apresentados no momento da finalização do pedido.
2. Prazos de Entrega: Os prazos de entrega estimados são de a dias úteis, dependendo da localização e da opção de entrega selecionada. Estes prazos são apenas estimativas e podem variar devido a fatores externos.
3. Custos de Frete: Os custos de frete são calculados com base no peso, dimensões do produto e local de entrega. O valor exato será exibido antes da finalização da compra.
4. Risco de Perda: O risco de perda e danos aos produtos passa para o cliente no momento da entrega ao transportador. Não nos responsabilizamos por atrasos ou perdas causadas por terceiros ou eventos de força maior.

5. Devoluções e Reembolsos

1. Política de Devolução: Aceitamos devoluções de produtos dentro de dias a partir da data de recebimento, desde que os produtos estejam em sua condição original, sem uso e com todas as etiquetas e embalagens intactas.
2. Condições de Devolução: Para ser elegível para uma devolução, o item deve estar sem uso e nas mesmas condições em que você o recebeu. Ele também deve estar na embalagem original. Produtos digitais podem ter condições de devolução específicas, conforme detalhado na descrição do produto.
3. Processamento de Reembolsos: Após o recebimento e inspeção do item devolvido, enviaremos um e-mail para notificá-lo de que recebemos seu item. Também o notificaremos sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso. Se aprovado, seu reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao seu método de pagamento original, dentro de dias úteis.
4. Custos de Envio de Devolução: Os custos de envio para devolução são de responsabilidade do cliente, a menos que o produto esteja com defeito ou tenha sido enviado incorretamente.

6. Garantias de Produtos e Avisos

1. Garantia: Oferecemos uma garantia de contra defeitos de fabricação. Esta garantia não cobre danos causados por mau uso, acidentes, modificações não autorizadas ou desgaste normal.
2. Avisos: Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso indevido dos produtos. É responsabilidade do cliente ler e seguir todas as instruções de uso e segurança fornecidas com o produto. Não garantimos que os produtos atenderão às suas expectativas específicas ou que serão ininterruptos ou livres de erros.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, , seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade de ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A marca , o design do produto, as embalagens e o conteúdo digital são de nossa propriedade exclusiva e não podem ser utilizados sem nossa permissão expressa por escrito.

9. Privacidade e Tratamento de Dados

1. Coleta de Dados: Coletamos informações pessoais dos clientes para processar pedidos, fornecer suporte e melhorar nossos serviços. As informações coletadas podem incluir nome, endereço, e-mail, número de telefone e detalhes de pagamento.
2. Uso de Dados: As informações coletadas são utilizadas para:
   • Processar e entregar seus pedidos.
   • Comunicar-se com você sobre seu pedido e nossos produtos.
   • Personalizar sua experiência de compra.
   • Melhorar nossos produtos e serviços.
   • Cumprir obrigações legais.
3. Armazenamento e Proteção de Dados: Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Seus dados são armazenados em servidores seguros e acessíveis apenas por pessoal autorizado.
4. Compartilhamento de Dados: Não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para processar seu pedido (ex: transportadoras, processadores de pagamento) ou quando exigido por lei.
5. Direitos do Titular dos Dados: Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através das informações fornecidas na Seção 12.
6. Política de Privacidade: Para obter informações mais detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade completa em .

10. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

1. Lei Aplicável: Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de , , sem considerar seus princípios de conflito de leis.
2. Resolução de Disputas: Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou à violação, rescisão ou validade dos mesmos, será primeiramente tentada resolver por meio de negociação amigável entre as partes. Se a disputa não puder ser resolvida por negociação dentro de dias, as partes concordam em submeter a disputa à mediação em . Se a mediação não for bem-sucedida, a disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de , , .

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as atualizações e alterações em nosso website. É sua responsabilidade verificar nosso website periodicamente para quaisquer alterações. Seu uso continuado ou acesso ao nosso website ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

12. Informações de Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos e Condições, suporte ao cliente ou contato jurídico, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

• E-mail: atendimento@ativautilar.shop
• Telefone: 55 21982773099
• Endereço: Estrada de São Vicente, RJ 138, Fazendinha, Araruama